"Todas as vezes que fizestes isso a um desses mais pequenos(...)foi a mim que o fizestes"(Mt 25,40)
O Brasil enfrenta uma onda generalizada de violência, que vão dsde a negação ou privação dos direitos basicos á vida até áquelas que geram insegurança, apreensão, medo.
Campanhas equivocadas criminalizam crianças, adolescentes e jovens como principais responsáveis dessas ações violentas, quando na verdade, frequentemente, os culpados ficam totalmente impunes.
Os atos violentos, os crimes, o narcotráfico, envolvendo-os, a cada dia, em sua perversa trama, tiram-lhes as possibilidades de plena realização e os afastam de sua cidadania.
Neste contexto, o Senado volta a discutir a redução da maioridade penal com argumentos que poderiam ser usados tambem para idades menores ainda, como se esta fosse a solução para a diminuição da violencia e impunidade. A realidae revela que crianças, adolecentes e jovens são vitimas da violência. Muitas vezes saõ conduzidos ao caminho da criminalidade por adultos inescrupulosos.
A CNBB entende que a proposta da redução da maior idade penal não soluciona o problema. Importa ir a suas verdadeiras causas, que se encontram, sobretudo, na desagregação familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insuficiência de políticas públicas sociais, na perda de valores éticos e religiosos, na banalização da vida e no recrutamento feito pelo narcotráfico.
Reafirma a CNBB que a redução da maioridade penal violenta e panaliza ainda mais adolecentes, sobre tudo os mais pobres, negros, moradores da periferias.
Persistir nesse caminho seria ignorar o contexto da clásula pétrea constitucional-Constituição Federal, art.228-além de confontar a Convenção dos direitos da criança e do adolescente, as Regras Mínimas de Beijing, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, o Pacto de San José da Costa Rica e o ECA, instrumentos que demandam proteção especial para menores de 18 anos.
Crianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como sujeitos na sociedade e, portanto, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e principalmente oportunidades.
A igreja no Brasil conclama os poderes públicos Executivo, Legislativo e Judiciário bem como a sociedade civil a debater o assunto. Urge a busca de soluções focadas nas políticas públicas que efetivem melhor condições de vida para todos, na implementação de medidas sócio-educativas prevista no ECA e no desenvolvimento de uma política nacional de combate ao narcotráfico, penalizando com maior rigor a manipulação e o aliciamento de crianças e adolescentes e jovens pelo crime organizado.
Aigreja católica, através de suas comunidades eclesiais, pastorais e movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos socio-educativos, profissionalizantes, de recuperação de dependentes químicos e de atendimento a adolescentes autores de ato infracional, obtendo resultados que indicam á sociedade caminhos a partir de ações educativas e não punitivas.
A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se cumpra a premissa básica da constituição federal, art.227:"CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA" e reafirma sua posição contrária áredução da maioridade penal.
Dilson Dantas vulgo Foguinho
O Brasil enfrenta uma onda generalizada de violência, que vão dsde a negação ou privação dos direitos basicos á vida até áquelas que geram insegurança, apreensão, medo.
Campanhas equivocadas criminalizam crianças, adolescentes e jovens como principais responsáveis dessas ações violentas, quando na verdade, frequentemente, os culpados ficam totalmente impunes.
Os atos violentos, os crimes, o narcotráfico, envolvendo-os, a cada dia, em sua perversa trama, tiram-lhes as possibilidades de plena realização e os afastam de sua cidadania.
Neste contexto, o Senado volta a discutir a redução da maioridade penal com argumentos que poderiam ser usados tambem para idades menores ainda, como se esta fosse a solução para a diminuição da violencia e impunidade. A realidae revela que crianças, adolecentes e jovens são vitimas da violência. Muitas vezes saõ conduzidos ao caminho da criminalidade por adultos inescrupulosos.
A CNBB entende que a proposta da redução da maior idade penal não soluciona o problema. Importa ir a suas verdadeiras causas, que se encontram, sobretudo, na desagregação familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insuficiência de políticas públicas sociais, na perda de valores éticos e religiosos, na banalização da vida e no recrutamento feito pelo narcotráfico.
Reafirma a CNBB que a redução da maioridade penal violenta e panaliza ainda mais adolecentes, sobre tudo os mais pobres, negros, moradores da periferias.
Persistir nesse caminho seria ignorar o contexto da clásula pétrea constitucional-Constituição Federal, art.228-além de confontar a Convenção dos direitos da criança e do adolescente, as Regras Mínimas de Beijing, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, o Pacto de San José da Costa Rica e o ECA, instrumentos que demandam proteção especial para menores de 18 anos.
Crianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como sujeitos na sociedade e, portanto, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e principalmente oportunidades.
A igreja no Brasil conclama os poderes públicos Executivo, Legislativo e Judiciário bem como a sociedade civil a debater o assunto. Urge a busca de soluções focadas nas políticas públicas que efetivem melhor condições de vida para todos, na implementação de medidas sócio-educativas prevista no ECA e no desenvolvimento de uma política nacional de combate ao narcotráfico, penalizando com maior rigor a manipulação e o aliciamento de crianças e adolescentes e jovens pelo crime organizado.
Aigreja católica, através de suas comunidades eclesiais, pastorais e movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos socio-educativos, profissionalizantes, de recuperação de dependentes químicos e de atendimento a adolescentes autores de ato infracional, obtendo resultados que indicam á sociedade caminhos a partir de ações educativas e não punitivas.
A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se cumpra a premissa básica da constituição federal, art.227:"CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA" e reafirma sua posição contrária áredução da maioridade penal.
Dilson Dantas vulgo Foguinho
2 comentários:
e assunto muito dificil tem se debatido mais pela sociedade nao fecha apenas para os deputados e senadores
Não adianta muita coisa reduzir a maioridade penal e os direitos básicos como educação, saúde, lazer, cultura e esporte continuarem sendo menosprezados pelos "pseudo-representantes" e sociedade de modo geral! É tapar o sol com a peneira! Sou a favor da postura da CNBB/Igreja. Enquanto as coisas realmente sérias forem levadas "às coxas" vai ser dificil diminuir, de fato, a criminalidade e violência no país. A Juventude quer e merece viver!!
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